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    Homicídio por misericórdia: quando  a mão que afaga é a mesma que fere.
    daniel cavalcanti
    • 3 de nov. de 2021
    • 4 min
    Tribunal do Júri

    Homicídio por misericórdia: quando a mão que afaga é a mesma que fere.

    Quando você for se embora Moça branca como a neve Me leve Se acaso você não possa Me carregar pela mão Menina branca de neve Me leve no...
    Absolvição por clemência no Tribunal do Júri: o jurado ainda é soberano?
    daniel cavalcanti
    • 9 de ago. de 2021
    • 5 min
    Tribunal do Júri

    Absolvição por clemência no Tribunal do Júri: o jurado ainda é soberano?

    O cenário é o seguinte: uma cidade do interior gaúcho parou para assistir a um plenário do júri. O promotor de justiça e o advogado...
    O ADVOGADO E O TRIBUNAL DO JÚRI:
    daniel cavalcanti
    • 28 de mar. de 2021
    • 4 min
    Tribunal do Júri

    O ADVOGADO E O TRIBUNAL DO JÚRI:

    O saudoso jurista Baiano Rui Barbosa já nos ensinou que "A defesa é de direito para todos os acusados, não havendo crime, por mais...
    Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
    daniel cavalcanti
    • 3 de mar. de 2021
    • 5 min
    Direito Penal

    Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

    ​Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais,...

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