Suprema Corte

Direito Penal Empresarial.

O Direito Penal vem sofrendo diversas intervenções externas, tanto da mídia como do Poder Legislativo, os quais buscam a criminalização e a punição com maior rigor para os delitos popularmente conhecidos como “White collar". Na busca desenfreada pela punição como “resposta à sociedade e ao cidadão de bem”, criou-se um arsenal desmedido de rigor punitivo e constrangimento, muitas vezes baseado em provas pífias.

Criou-se assim uma “nova seletividade” do Direito Penal. Nesse sentido, faz-se cada vez mais necessária a defesa do acusado ser assistida por um advogado com conhecimento técnico e pratico na área do Direito Penal Empresarial.

Concentramos nossa atuação em casos de forma contenciosa, defendendo o constituinte, tanto no inquérito policial, seguindo até as Cortes Superiores. Dessa forma, acompanhamos todo o andamento do procedimento criminal, visando garantir a prevalência da lei e da Constituição Federal, bem como dos direitos fundamentais de nossos clientes. 

Atuamos ainda de forma preventiva, prestando serviços de consultoria jurídica no âmbito do Direito Penal Empresarial.

- Inquérito policial;

- Crimes contra a ordem tributária;
- Crime de Lavagem de dinheiro;
- Crimes contra o sistema financeiro nacional;

- Crimes contra a propriedade industrial e intelectual;
- Organização criminosa;

- Crimes contra a administração pública;

- Crimes contra a administração da justiça;
- Crimes eleitorais;

- Crimes licitatórios;

- Crimes falimentares e societários;

- Crimes de corrupção; 

- Cartéis e práticas anticompetitivas;

- Crimes contra a honra;

- Ajuizamento de ações penais privadas;

- Atuação na assistência de acusação;

- Recursos em matéria criminal;

- Pareceres jurídicos em matéria criminal.

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