Geni, Constituição e Garantismo à la carte.

Chico Buarque de Holanda compôs uma obra de arte atemporal, composta para uma peça de teatro musical - Ópera do Malandro, a canção Geni e o Zepelim, sendo essa uma das músicas mais emblemáticas da nossa MPB. A composição relata uma mulher que tinha seus desejos mais carnais saciados da forma que ela bem entendia.


Geni tinha prazeres para além do que era visto como correto e dito “decente” na sociedade em que ela estava inserida. Além da forma com que ela exercia a sua sexualidade, com quem ela exercia também era algo que deixava todos atordoados.


Até porque “O Corpo é dos errantes dos cegos, dos retirantes é de quem não tem mais nada (...) É rainha dos detentos, das loucas, dos lazarentos dos moleques do internato”.

O simples fato da sua existência já causava um grande incômodo aos “cidadãos de bem”, “os justos”, aqueles que viviam esbanjando, em um efeito manada, o coro da ignorância e do preconceito.


A plenos pulmões, os tais pedantes sentiam orgulho ao clamar:

Joga pedra na Geni, Joga pedra na Geni, ela é feita pra apanhar, ela é boa de cuspir, ela dá para qualquer um, maldita Geni”.


Todavia, um dia surgiu um enorme zepelim “com dois mil orifícios, com dois mil canhões” virados para a cidade, prontos para fazer “justiça”. Um forasteiro, militar, vendo toda aquela iniquidade, decidiu tudo destruir. Porém, tudo poderia ser impedido se, por uma noite, Geni lhe servisse.


Nesse momento, todos por demais aliviados, viam na Geni a salvação de seus problemas. Por um segundo, o fato de seus desejos mais secretos e obscuros serem saciados com o que há de pior perante a sociedade pouco era lembrado. Geni passou de escárnio para heroína da cidade em apenas dois minutos.


Porém, para a surpresa de todos, ela negou-se a saciar os desejos do comandante, causando grande alvoroço perante a sociedade, fazendo com que muitos “justos, íntegros” e “poderosos” lhe oferecessem suborno para com aquele homem deitar-se. “O prefeito de joelhos, o bispo de olhos vermelhos, e o banqueiro com um milhão”.


Geni, então, pensando que chegara a sua hora de ser reconhecida e respeitada pela sociedade que tanto lhe ofendia, “se entregou ao forasteiro”. Mas, no dia seguinte ao sacrifício, quando se levantou, de todos esperava o perdão e o respeito.


Geni era a mulher que havia salvado uma cidade! Porém, para seu espanto, todos voltaram a repetir “Joga pedra na Geni, Joga pedra na Geni, ela é feita pra apanhar, ela é boa de cuspir, ela dá para qualquer um, maldita Geni”.


A Constituição Federal cada vez mais vem sofrendo da “síndrome de Geni", e em efeito cascata, por seus ditos guardiões e defensores.


O senso comum, munido por preconceito e desprovido de qualquer entendimento constitucional, repete incessantemente que a Constituição Brasileira é o grande mal da nação, e a população, como um coral de marionetes, declara ódio à Constituição.


Só que há de chegar o dia em que o arbítrio baterá a porta, que a injustiça lhe alcançará, e nesse momento todos hão de lembrar que ainda existe uma Constituição para salvaguardar seus direitos.


Essa que, em outros tempos e de forma demasiadamente recente, era vista como inimiga da sociedade, passará a ser a única salvação possível. Os advogados, até os criminalistas, e os ministros do Supremo Tribunal Federal terão, ao olhar da sociedade, agora com medo do árbitro, a função de salvadores.


Iniciado estará o repugnante “jogo de máscaras[1]”. Os outrora críticos ferrenhos da Carta Política, estarão vestindo a máscara do garantismo, do jogo limpo, do devido processo legal. Agora serão ouvidos os conselhos dos defensores da Constituição, e serão respeitados os seus guardiões. De forma hipócrita e desesperada, a sociedade em versos e prosa cantará - Você pode nos salvar. Você vai nos redimir, Bendita Constituição.

Mas, da mesma forma como ocorrido à Geni, no dia seguinte, passado o apuro, a Constituição não passará de um velho cardápio de um botequim qualquer, servido como mera base para os meus direitos, deixando o outro do lado de fora, e fazendo-se uma segregação de garantias e uma escolha à la carte do que tem valor ou não.


A Constituição passará então, novamente, de heroína dos justos e íntegros, para amante “dos errantes, dos cegos, dos retirantes, e de quem não tem mais nada (...) uma rainha dos detentos, das loucas, dos lazarentos, dos moleques do internato”.

Mais uma vez, as garantias constitucionais voltarão a ter nenhum valor perante a sociedade hipócrita e doente. Seus defensores e guardiões retornarão ao posto de grande problema da sociedade, que dirá com cruel convicção “Joga pedra na Constituição, Joga bosta na Constituição, ela é feita pra apanhar, ela é boa de cuspir, ela dá para qualquer um, maldita Constituição.”


A sociedade sempre buscará um inimigo para odiar. Hoje é a Constituição, e amanhã?


Quem nos salvará da bondade dos bons?


Daniel Zalewski Cavalcanti

Advogado OAB/RS 120.120.

Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal Aplicado.

Pós-graduando em Direito Penal Econômico.

Autor de diversos artigos jurídicos.

Sócio na Zalewski Cavalcanti & Cortelletti Advocacia Penal Empresarial.

www.zcadv.com.br [1] Termo utilizado por Antonio de Almeida Castro - Kakay


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